2 de abril: Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Semana de Conscientização do Autismo: quais são os direitos do Autista?

A Semana de Conscientização do Autismo é uma importante oportunidade para mostrar à sociedade que esse público pode ter o seu espaço no mercado de trabalho, nas universidades, nas escolas, nos grupos sociais e em outros lugares que pessoas não autistas já conquistaram.

Entretanto, sabe-se que ainda existem obstáculos para que muita coisa seja colocada em prática. Não são poucos os casos de preconceito envolvendo cidadãos que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Portanto, para fazer valer o acesso aos serviços, tanto na esfera pública quanto privada, vejam quais são os direitos do Autista que já estão em vigência.

Diagnóstico precoce até os 18 meses

A Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 14, parágrafo 5º, dispõe da obrigatoriedade da “aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico”. A jurisprudência anterior foi alterada pela Lei 13.438/2017.

Inclusão escolar: a acessibilidade à educação

A Lei 13.146/2015 assegura que alunos com autismo, ou outro transtorno que exija tratamento especial, tenham acesso à escola. Além disso, a instituição deve promover adaptações que favoreçam o desenvolvimento da criança ao espaço em questão. Outro detalhe é o fornecimento de material gratuito, caso seja necessário.

Direito de exercer uma profissão

A Lei 8.213/1991, artigo 93, institui a inclusão profissional de pessoas que tenham alguma deficiência ao mercado de trabalho. A jurisprudência anterior foi reeditada pela Lei 13.146/2015.

Tratamento multidisciplinar

A Lei 12.764/2012, responsável por instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Autismo, afirma que todas as pessoas que convivem com o TEA têm direito a tratamentos, através do SUS, que sejam necessários para o seu desenvolvimento geral.

Obrigatoriedade dos planos de saúde

A Lei 12.764/2012 também trata das questões referentes aos tratamentos custeados pelos planos e seguros de saúde. A legislação prevê a obrigação das empresas no fornecimento de um tratamento que seja suficiente para abranger todas as necessidades da criança/adolescente/adulto com autismo.

Além disso, a Lei 9.656 reforça o caráter obrigatório dos planos de saúde na cobertura de todos os tipos de transtornos do desenvolvimento psicológico, inclusive o Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD).

Transporte gratuito em São Paulo

Os decretos 55.551 e 54.802, editados em 2014, garantem o acesso aos serviços de transporte coletivo gratuitamente em todo o município de São Paulo.

Servidores públicos: mais tempo para cuidar

A Lei 8.112/1990, artigo 98, assegura menor tempo no serviço de funcionários públicos que tenham filho com autismo. A Lei 13.370/2016 alterou o artigo mencionado e garantiu a redução da jornada de trabalho.

Essa reedição também flexibilizou as questões que envolvem a compensação das horas não trabalhadas; ou seja, a jurisprudência tira a necessidade desses servidores compensarem o tempo fora de suas funções e elimina qualquer possibilidade de redução salarial por conta disso.

Como todos vocês puderam ver, existem leis voltadas para o público incluído no espectro do autismo. Embora ainda haja muitos casos de discriminação às pessoas com TEA, sobretudo ao acesso à educação (que é crime, segundo a Lei 13.146/2015), a luta pelos direitos deve continuar. Pais, profissionais e todos que se sensibilizam pela causa jamais podem se calar.

Para saber mais, veja outras leis e decretos que asseguram o acesso de crianças, adolescentes e adultos com autismo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm (artigo 5º)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm

http://www.anac.gov.br/noticias/2013/nova-norma-de-acessibilidade-e-aprovada

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm (curatela)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista)

http://www.oabdf.org.br/cartilhas/cartilha-direitos-da-pessoa-com-autismo/(Cartilha Direitos da Pessoa com Autismo – DF)

Fonte: https://neurosaber.com.br/semana-de-conscientizacao-do-autismo-quais-direitos-do-autista/

Tecnologia e Educação: Por que não?

"Você nunca saberá quantas vidas transformou,mas elas saberão."

Desconheço a autoria da frase supracitada,mas cada pessoa que ler vai refletir de uma maneira distinta.

No meu caso, passou um filme pela minha cabeça. 21 anos de magistério: uma vida repleta de histórias,memórias,desafios,superações,lutas,conquistas,tristezas,alegrias e indubitavelmente de muito aprendizado.

Toda pessoa traz consigo conhecimentos, experiências,vivências que certamente poderiam virar livros ou até mesmo enredos de filmes.

Com o professor não seria diferente.Com o passar dos anos,muitas mudanças vão ocorrendo no espaço escolar. Ele se vê diante de um longo caminho já percorrido e outros a percorrer,vai formando turmas,transformando vidas e se transformando,mas nem sempre se dá conta disso.

Rubem Alves dizia que "Ensinar é um exercício de de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra.O professor,assim,não morre jamais..."

E assim chegamos à era digital,na qual os professores mais experientes observam uma infinidade de coisas que não existiam na época em que eram alunos e até mesmo quando iniciaram a carreira no magistério.

Não tem sido fácil romper as barreiras entre o tradicional e o moderno. Inserir a tecnologia na sala de aula tem sido um trabalho desafiador por diversas razões. No entanto, os primeiros passos precisam ser dados e,ainda que as adversidades apareçam no meio do caminho,a persistência se faz necessária.Os resultados poderão trazer surpresas gratificantes e histórias de superação. 

Atualmente meu trabalho tem sido dar suporte tecnológico para os professores na escola onde trabalho. É gratificante ver no olhar das crianças a satisfação de conseguir avançar os níveis de conhecimento dos programas utilizados para reforçar os conteúdos trabalhados em sala de aula. Os professores também demonstram alegria ao acompanharem a evolução de seus alunos e o conhecimento adquirido nessas atividades.

Nas fotos a seguir vocês podem conferir nossos alunos em atividades. São crianças da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental 1 utilizando as aulas do Telecentro para aprender através da tecnologia.

Nos Caminhos da Leitura e da Escrita na EJA

Nossa,como é bom estar de volta e poder dividir com vocês a alegria imensa de receber a notícia da publicação de um artigo que escrevi ano passado.                                                                                 

Levou um tempinho para ficar pronto,pois foi produzido em um período de muitas atividades,compromissos e projetos que assumi e consequentemente acabei me ausentando daqui. 

Então nada melhor do que voltar com notícias boas e aos pouquinhos ir atualizando vocês sobre o que tenho produzido e o que tenho acompanhado para compartilhar com vocês,queridos leitores.

Nos Caminhos da Leitura e da Escrita na EJA  foi um trabalho que desenvolvi em uma das escolas onde lecionava Língua Portuguesa para  um público do turno noturno que buscava uma oportunidade de retomar os estudos e conquistar a formação no Ensino Fundamental.

Inicialmente era para ser apenas uma atividade avaliativa sobre os gêneros textuais. No entanto, as turmas apresentaram produções tão repletas de criatividade,fazendo tudo com tanta dedicação, que o trabalho acabou virando um livro.

As etapas,os desafios e todo o processo de produção dessa atividade podem ser acompanhadas no artigo que escrevi em parceria com o professor Blás Tôrres Neto, que além de ex-colega de universidade,grande amigo acabou sendo meu formador na Divisão de Formação de Professores  e grande incentivador. Sou grata por todo o apoio dele e de todos os que me acompanharam e me apoiaram nesse projeto tão especial.

Abaixo deixo com vocês o link de acesso. 

Nos Caminhos da Leitura e da Escrita na EJA